A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas concluiu mais uma etapa do processo de certificação de imóveis para reassentamento, como parte do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Desta vez, foram certificados 74 feirantes do Mercado Municipal Mundico Barbosa e da Feira do Peixe da Silves, na área da lagoa da Francesa.
A certificação tem como objetivo confirmar e atualizar os dados das propriedades e das famílias que ocupam os imóveis na área de intervenção do programa e que precisarão ser reassentados em outros locais. No caso dos comerciantes e feirantes, o documento é essencial para o processo de realocação para o novo mercado que o Prosai Parintins vai construir.
Segundo o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, as obras estão previstas para iniciar em setembro. O programa vai transformar as condições de trabalho dos comerciantes, com a construção de um novo mercado, que contará com boxes e estruturas adequadas para atender melhor à população.
“Além de proporcionar um ambiente melhor para os feirantes e consumidores, o programa também vai construir parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense, além de 504 unidades habitacionais”, completou.
A feirante Maricelma Nunes, que trabalha há cerca de 10 anos na área da lagoa da Francesa, relata as dificuldades enfrentadas devido às estruturas inadequadas. “A feira está abandonada há anos, sempre com os mesmos problemas. Tenho uma expectativa muito grande no Prosai Parintins, pois acredito que o novo mercado vai atrair mais clientes, inclusive pessoas da cidade, o que é difícil atualmente, por conta das condições do local.” disse.
O Prosai Parintins beneficiará com reassentamento 832 famílias, cerca de 4,1 mil pessoas de áreas de risco de alagação, em seis bairros ao redor da Lagoa da Francesa. O programa oferece quatro soluções de reposição de moradia ou de imóvel comercial. Os reassentados poderão optar por uma das 504 unidades habitacionais que serão construídas, receber indenização, bônus moradia, melhorias no imóvel ou Permuta Terreno e Casa (Peteca), conforme o perfil social estabelecido pelo programa.
Sobre o programa
O Prosai Parintins terá um investimento total de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. O programa beneficiará diretamente mais de 12 mil pessoas com intervenções que solucionam problemas ambientais, urbanísticos e sociais, além de garantir água tratada para toda a cidade e tratamento de esgoto para até 25% da população.
FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE
