A Ouvidoria da Suframa participou, na quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), do 9º Encontro da Rede SIC, realizado no ParlaMundi Centro de Convenções, em Brasília. O evento, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), reuniu representantes de Ouvidorias do Poder Executivo Federal que atuam na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Representando a Suframa, o ouvidor substituto Richarlison da Costa e Silva esteve presente no evento, que teve como objetivo principal promover a cooperação e o intercâmbio de conhecimentos e experiências relacionadas aos Serviços de Informações ao Cidadão (SICs) e à aplicação prática da LAI. O encontro também abordou temas relevantes sobre transparência ativa e passiva, essenciais para a prestação de contas ao cidadão e a melhoria contínua dos serviços públicos.
Entre as palestras e discussões, destacaram-se os seguintes temas: “Transparência por Desenho: Pensando a Transparência Desde o Início da Instrução Processual”; “Informações Classificadas: Novas Normas e Procedimentos”; “Linguagem Simples”; “Informações Pessoais: Harmonização entre LAI e LGPD”; e “Restrição de Acesso à Informação: Análise de Casos Concretos”.
“A participação da Ouvidoria da Suframa no evento é uma demonstração do compromisso da Autarquia com a transparência pública e a melhoria de seus serviços, em sintonia com as melhores práticas de acesso à informação e proteção de dados”, frisou Richarlison da Costa e Silva.
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