A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) celebra, nesta sexta-feira (28), 58 anos de atuação dedicada à integração e ao desenvolvimento da Amazônia Ocidental e do Estado do Amapá. Criada pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a autarquia federal tem desempenhado um papel essencial na implantação e consolidação de um dos mais bem-sucedidos projetos de desenvolvimento regional do Brasil, reconhecido também por sua contribuição à sustentabilidade da Amazônia.
História e Consolidação
A Zona Franca de Manaus (ZFM) teve suas bases reformuladas com a criação da Suframa. A iniciativa original data da década de 1950, quando o deputado federal Francisco Pereira da Silva, conhecido como “Pereirinha”, propôs um projeto para a implantação de um porto alfandegado em Manaus. Com o Decreto-Lei nº 288, de 1967, a ZFM foi transformada em um polo industrial, comercial e agropecuário, consolidando-se como um motor de crescimento para a Amazônia Ocidental e o Amapá.
A amplificação dos incentivos fiscais foi essencial para a expansão da ZFM. Em 1968, com o Decreto-Lei nº 356, o governo federal estendeu seus benefícios para toda a Amazônia Ocidental, promovendo o desenvolvimento regional. Em 1975, novos incentivos foram implementados com foco na industrialização de produtos baseados em matérias-primas locais. A evolução desse modelo culminou na Lei nº 8.387, de 1991, que criou a Área de Livre Comércio de Macapá-Santana, fortalecendo ainda mais a política de desenvolvimento da região.
A relevância da ZFM garantiu a prorrogação de seus incentivos fiscais, inicialmente previstos para vigorar até 1997, sendo posteriormente estendidos até 2073. Essa manutenção reflete o reconhecimento de sua importância para a economia nacional e para a conservação ambiental da Amazônia.
Desenvolvimento e Sustentabilidade
O modelo econômico da ZFM permitiu a consolidação do Polo Industrial de Manaus (PIM), que, em 2024, alcançou um faturamento recorde de R$ 204 bilhões e gerou mais de 120 mil empregos diretos. A Suframa tem sido fundamental na atração de investimentos, na modernização industrial e na busca por soluções sustentáveis, como a bioeconomia e projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
A industrialização concentrada na ZFM contribuiu diretamente para a preservação da floresta, mantendo aproximadamente 98% da mata nativa do Amazonas intacta. A Suframa também investe em programas educacionais e em infraestrutura para impulsionar a qualificação profissional e ampliar as oportunidades econômicas na região.
Perspectivas para 2025
Para 2025, a Suframa planeja continuar promovendo a modernização das empresas, com a adoção da Indústria 4.0 e a ampliação dos incentivos para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. A jornada de integração regional será intensificada, buscando fortalecer os vínculos entre empreendedores e potenciais investidores. Outro foco é a regularização fundiária de terras ocupadas irregularmente nos distritos Industrial e Agropecuário.
A modernização dos sistemas da Suframa também está na pauta. A atualização dos softwares de gestão visa tornar os processos administrativos mais eficientes e acessíveis, eliminando a necessidade de deslocamentos até a sede da autarquia para obtenção de informações.
Infraestrutura e Reformas
A recente reforma tributária trouxe impactos significativos para a Zona Franca de Manaus, garantindo a continuidade de suas vantagens fiscais e competitivas. Com a aprovação da regulamentação no Congresso Nacional, a segurança jurídica foi reforçada, o que estimula novos investimentos na região. O modelo da ZFM foi preservado dentro do novo sistema tributário nacional, assegurando a atratividade para empresas e indústrias que buscam um ambiente favorável para produção e exportação.
Com essa reforma, houve um aumento no faturamento da ZFM, passando de R$ 175 bilhões para R$ 204 bilhões em 2024, além da geração de aproximadamente 14 mil novos empregos. A nova estrutura tributária também permitirá uma melhor adaptação da Zona Franca às novas demandas do mercado global, fortalecendo setores estratégicos como a tecnologia, bioeconomia e sustentabilidade.
Compromisso com o ESG
O compromisso da Suframa com as práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) é evidenciado pela realização do 2º Fórum ESG Amazônia, em parceria com o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam). O evento visa discutir estratégias para garantir que o desenvolvimento econômico da região continue alinhado às melhores práticas de sustentabilidade e responsabilidade social.
A Liderança de Bosco Saraiva
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, tem sido um grande defensor do fortalecimento da Zona Franca de Manaus e da diversificação da economia regional. Sob sua gestão, a autarquia tem promovido a modernização do Polo Industrial de Manaus e a ampliação dos incentivos para setores estratégicos, como bioeconomia, turismo e mineração sustentável.
Bosco Saraiva enfatiza a necessidade de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), além da importância da industrialização de produtos amazônicos para agregar valor à economia local. Ele também destaca a relevância da reforma tributária para garantir a segurança jurídica da ZFM e atrair novos investidores.
“Temos perspectivas muito positivas para a Suframa e para a região. Estamos trabalhando para consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável, que equilibre crescimento econômico com preservação ambiental. Nossa missão é garantir que a Zona Franca de Manaus continue sendo um pilar essencial para a economia brasileira e para a qualidade de vida da população da Amazônia Ocidental”, afirma o superintendente.
Além disso, Bosco Saraiva participou do podcast da Invest Amazônia Brasil, onde discutiu o impacto dos 58 anos da Suframa, os desafios enfrentados e as perspectivas para o futuro da autarquia. Durante a conversa, ele enfatizou a importância da modernização da Zona Franca e das estratégias para fortalecer a economia da região de forma sustentável.
Acesse o Podcast: Bosco Saraiva 58 anos anos da Suframa
Ao longo de 58 anos, a Suframa tem desempenhado um papel essencial no desenvolvimento da Amazônia, equilibrando crescimento econômico com conservação ambiental. Com investimentos em tecnologia, modernização e sustentabilidade, a autarquia continua a ser um pilar fundamental para o progresso da região, reafirmando sua importância para o Brasil e para o mundo.
Leia também: Fepiam recebe Selo Mesa Brasil pelo compromisso com os povos indígenas do Amazonas
