Com a retomada do programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), participou, nesta terça-feira, 5/11, de uma oficina sobre o programa, promovida e mediada pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), no auditório Maria Auxiliadora Guimarães Prado, na zona Centro-Sul.
Em uma articulação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as coordenações municipais do Cadastro Único de nove municípios amazonenses foram convidadas a participar da capacitação para receber as orientações sobre a nova fase do programa.
A diretora de Área de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Semasc e coordenadora municipal do Cadastro Único e do programa Bolsa Família, Lorena Barreto, destacou a importância da oficina para o sucesso do programa, na zona rural de Manaus, com base na qualificação dos servidores que ficarão responsáveis pelo manuseio de dados dos usuários.
“É um momento focado, principalmente, em nossas equipes técnicas e coordenadores, pois é a partir daqui que eles terão acesso às principais orientações quanto a listagem de famílias beneficiadas, metas da busca ativa e outros procedimentos”, explicou.
De acordo com a coordenadora estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Ana Cláudia Rocha, o principal desafio desse processo de retomada talvez esteja justamente no acesso à informação quanto à natureza do programa.
“Hoje, no Amazonas, possuímos muitas famílias elegíveis para receber o benefício e que não sabem que podem ter acesso a ele. Nossa missão é colaborar com os municípios, para que essas famílias possam aderir ao Bolsa Verde e contribuir com a sua qualidade de vida”, concluiu.
Programa Bolsa Verde
Instituída pela Lei n° 12.512, de 14/10/2011, a primeira fase do programa Bolsa Verde foi executada entre 2011 e 2016, e beneficiava famílias em situação de vulnerabilidade com o pagamento trimestral de R$ 300 por seu apoio na conservação ambiental de determinados territórios.
Atualmente, o programa consiste no pagamento trimestral de R$ 600 a famílias que vivem em unidades de conservação de uso sustentável (reservas extrativistas, florestas nacionais e reservas de desenvolvimento sustentável), em assentamentos ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária (florestal, agroextrativista e de desenvolvimento sustentável) e em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros.
Para Moisés Sarraf, analista da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável e que, remotamente, atuou como um dos instrutores da oficina, com a retomada iniciada no último ano, o momento é de expansão da rede do programa Bolsa Verde.
“É o momento em que devemos difundir informações, como o que é o Bolsa Verde, como ele funciona, quais são os territórios elegíveis, quais os critérios etc. Assim, poderemos começar a fomentar as adesões das famílias que já têm direito ao benefício”, finaliz
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