Com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico de municípios do Amazonas, o Programa Cidade Empreendedora, executado pelo SEBRAE Amazonas em parceria com prefeituras locais, impactou mais de 9 mil pessoas por meio de mais de 500 ações realizadas em 2024. Atuando em oito municípios, o programa trouxe benefícios que vão desde o fortalecimento da economia local até a melhoria na qualidade de vida da população, com soluções específicas para cada território.
Neste ano, o programa esteve presente nos municípios de Presidente Figueiredo, Beruri, Novo Airão, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Já em Alvarães, Ipixuna e Coari, o ciclo iniciado em 2023 foi concluído neste ano, consolidando avanços significativos.
“Cidade Empreendedora em 2024 foi mais do que um programa, foi um movimento transformador no Amazonas. Impactamos mais de 9 mil pessoas em oito municípios, levando desenvolvimento socioeconômico, fortalecendo pequenos negócios, melhorando a gestão pública e promovendo a qualidade de vida. Cada ação foi pensada para valorizar as potencialidades locais, desde a implementação do Serviço de Inspeção Municipal até a criação de planos estratégicos para o turismo. Este programa é a prova de que, quando trabalhamos junto com o poder público local, conseguimos transformar realidades de forma mais rápida e efetiva, construindo um futuro mais próspero para o nosso estado”, afirma A Diretora Superintendente do Sebrae Amazonas, Ananda Carvalho Normando Pessôa.
Entre as ações realizadas, destacam-se a implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Alvarães, Coari, Beruri e Presidente Figueiredo. O serviço assegura a qualidade e segurança sanitária dos alimentos produzidos localmente, valorizando a produção de agricultores familiares e pequenos empreendedores, com foco em produtos de origem animal, como carnes, ovos, leite, mel e derivados.
Outra iniciativa foi a elaboração do Plano de Ordenamento Turístico (POT) em Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Coari. O documento estratégico estabelece diretrizes para o setor turístico local pelos próximos 10 anos, promovendo o mapeamento de atrativos, empreendimentos, artesanato e serviços turísticos, em parceria com os principais atores do setor.
Além disso, o programa contribuiu para a redução média de 5,2% no número de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) nos municípios de Beruri, Coari, Ipixuna, Novo Airão e Presidente Figueiredo, evidenciando o impacto socioeconômico gerado.
No âmbito legal, o programa apoiou a elaboração de projetos de lei que beneficiam micro e pequenas empresas, como a Lei Municipal nº 819/2023, em Coari, e a Lei nº 199/2023, em São Gabriel da Cachoeira. Ambas regulamentam o tratamento diferenciado a pequenos negócios conforme a Lei Complementar Federal nº 123/2006.
Em Presidente Figueiredo e Beruri, foram elaboradas e publicas leis municipais que estabelecem o Serviço de Inspeção Municipal para produtos de origem animal, reforçando o compromisso com a qualidade alimentar.
Também foram realizados os licenciamentos ambientais de piscicultores em Presidente Figueiredo.
Já em Novo Airão, foram implantadas o Serviço de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e), o Sistema do Portal do Servidor (SIPOR) e a digitalização do acervo documental dos servidores municipais, Alvarães foi elaborado de mapeamento da bioeconomia e o projeto piloto de diagnóstico para a implantação Experiências do Brasil Original, focado no setor turístico do território.
Atalaia do Norte foram realizadas o 1º Seminário de Etnoturismo, capacitação para pescador e produtores rurais, além de capacitação em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), com comunidades das etnias Marubo, Maiuruna e Culina.
No município de Coari, o Programa apoiou a elaboração do acordo de pesca da comunidade Santa Maria do Poção, realizou a Feira Agroambiental de Empreendedores, I Workshop do Cacau, que foi realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com diversas entidades. Ipixuna foram realizadas capacitações de Boas Práticas da Fabricação da Farinha de Mandioca, Adubação em Frutíferas, Sustentabilidade e Educação Ambiental, Noções Básicas de Georreferenciamento, Legislação Urbana e Meio Ambiente e Operador de Máquinas Pesadas.
Beruri realizou capacitações de informática, gestão escolar, robótica educacional, beneficiamento do pescado, boas práticas da fabricação da farinha de mandioca e como criar peixes em tanques.
Entre as atividades realizadas em Benjamin Constant, destaca-se as capacitações sobre boas práticas em alevinagem de espécies nativas e beneficiamento do pescado.
