A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante sua visita à capital do Amazonas, Manaus, na segunda-feira, 16 de outubro, anunciou a alocação de aproximadamente R$ 233 milhões para o enfrentamento das consequências da seca extrema na área da saúde. Nísia Trindade formalizou esse compromisso assinando duas portarias que autorizam o repasse de recursos para o estado e municípios do Amazonas.
A primeira portaria estabelece o repasse de R$ 225 milhões do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios amazonenses. A segunda portaria prevê a transferência de cerca de R$ 8 milhões, também do mesmo bloco, destinados à atenção primária nas cidades de Tabatinga, Lábrea e São Gabriel da Cachoeira.
Durante uma reunião com autoridades na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a ministra disse que essas decisões se baseiam em critérios técnicos. Ela enfatizou a importância de colaboração entre os governos estaduais, municipais e o Ministério da Saúde na tomada dessas medidas.
Nísia Trindade também informou que uma equipe da Secretaria de Vigilância em Saúde está trabalhando em conjunto com as secretarias municipais do Amazonas para avaliar os impactos da estiagem e das queimadas na saúde da população.
Além disso, a ministra expressou o compromisso em relação ao atendimento de saúde das comunidades indígenas no estado. Na próxima semana, o secretário de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, estará no Amazonas para desenvolver um plano específico de assistência às comunidades indígenas afetadas pela crise climática. O Ministério da Saúde também providenciará reforço médico para essas comunidades.
Nísia Trindade ressaltou a importância de ações na atenção primária à saúde, incluindo o aumento do número de médicos nos distritos sanitários indígenas, que são particularmente afetados pela seca.
A seca extrema no Amazonas, exemplificada pelo nível historicamente baixo do Rio Negro, tem impactos devastadores, incluindo a suspensão das aulas para 10 mil alunos, a escassez de água potável em comunidades ribeirinhas devido à impossibilidade de perfurar poços artesianos e a má qualidade do ar causada pelas queimadas, prejudicando especialmente idosos e crianças.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, enfatizou a importância da cooperação entre o governo estadual, os prefeitos e o governo federal na adoção de medidas para combater as queimadas e mitigar seus impactos. Ele revelou planos de reunir-se com prefeitos para desenvolver uma estratégia de combate às queimadas, incluindo a criação de uma brigada de bombeiros civis e a aquisição de equipamentos. Além disso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, prometeu liberar R$ 15 milhões para a aquisição de uma aeronave.
O prefeito de Manaus, David Almeida, destacou a importância de abordar a estiagem como um desafio adicional enfrentado pelo estado, após a pandemia e as enchentes, e enfatizou a necessidade de manter o equilíbrio do clima como um imperativo global.