Em balanço de ações em 2024, divulgado nesta sexta-feira (20/12), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) registrou 6.039.637 produtos e serviços verificados em Manaus e nos municípios do interior do estado. Deste total, 60.046 foram reprovados, 45.833 apreendidos, 29.510 empresas visitadas e 344 notificadas.
Entre os itens alvos das ações do instituto estão brinquedos, cabos e fios de energia, componentes cerâmicos, kits de sistema de gás natural veicular, componentes da cesta básica, taxímetros, balanças, cronotacógrafos, máquinas de lavar, condicionadores de ar, colchões, produtos têxteis, radares fixos e móveis e bombas de combustíveis.
De acordo com o diretor-presidente do instituto, Renato Marinho, os dados são resultados da execução total do plano de trabalho, com atuação em todo o Amazonas, e das 22 operações realizadas pelo Ipem, no âmbito estadual e nacional, sob a coordenação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“Para assegurar uma relação de consumo equilibrada e uma concorrência de mercado justa no estado do Amazonas, cumprimos, rigorosamente, nosso plano de trabalho para atender à sociedade amazonense como um todo. Vale ressaltar que, esses dados serão ampliados, uma vez que nosso trabalho é diário, tanto na capital quanto na região metropolitana, e nossas equipes estarão nas ruas até o último dia do ano”, afirmou Renato Marinho.
Do total de itens fiscalizados, destacam-se os Produtos e Serviços com Avaliação da Conformidade compulsória (brinquedos; materiais elétricos de baixa tensão; pneus novos de veículos e motos, componentes automotivos; Gás Natural Veicular (GNV); Gás Liquefeito de Petróleo (GLP); plugues; tomadas; e luminárias natalinas. De acordo com o Departamento de Conformidade (Dconf), 1.264 estabelecimentos foram visitados, dos quais 1.242 estavam regulares e 122 foram notificados.
O Dconf também foi responsável pela fiscalização de 194.694 produtos, sendo 143.214 aprovados e 45.833 apreendidos pelas equipes do Ipem-AM por não seguir os padrões exigidos pelo Inmetro.
Em relação aos instrumentos de pesar e medir, que estejam direto ou indiretamente utilizados em relação comercial ou saúde (balanças comerciais; rodoferroviárias; bombas de combustíveis; termômetros; cronotacógrafos, etilômetros, hidrômetros, medidores de energia; e radares fixos e móveis, o Departamento de Metrologia Legal (Demel) visitou 28 mil estabelecimentos e contabilizou 5.844.943 instrumentos verificados, dos quais 5.830.946 foram aprovados e 13.997 reprovados.
No setor de pré-medidos (produtos embalados na ausência do consumidor), como feijão, arroz, trigo, farinha, açúcar, sabonete, shampoo, macarrão, panetone, bacalhau, peixes, frango, pasta de dente, azeite, vinagre, achocolatado, fósforo e ração – as equipes visitaram 246 estabelecimentos e fiscalizaram 7.681 itens.
Após ensaios realizados no laboratório do Ipem-AM, 7.465 itens foram aprovados e 216 reprovados.
Operações
De janeiro a dezembro de 2024, um total de 22 operações, com intensificação das fiscalizações em Manaus e interior do estado, foi desencadeado pelo instituto. As ações fazem parte do plano de trabalho e são executadas em paralelo às atividades diárias das equipes na capital e Região Metropolitana, com orientação tanto aos consumidores quanto aos comércios para garantir o equilíbrio na relação de consumo.
O Ipem-AM também atuou com mais rigor no interior do estado. Entre os meses de março e abril, por meio da Unidade Básica Fluvial de Fiscalização (UBFF), foram realizadas ações de fiscalização e orientação nas áreas de metrologia legal, pré-medidos e avaliação da conformidade, buscando manter a relação de consumo em harmonia nos municípios da Calha do Madeira.
Nos meses de junho a setembro, o Ipem-AM foi até as cidades das Calhas do Solimões e baixo Amazonas.
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