Uma solene cerimônia realizada no histórico Theatro da Paz, em Belém (PA), marcou o anúncio das obras do Novo PAC no Pará, na última quinta-feira, 16. O plano de investimentos já designado para o estado alcança a expressiva quantia de R$ 38,7 bilhões, concentrando-se em iniciativas de integração regional e ações socioambientais.
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, enfatizou o objetivo de ampliar o número de creches e escolas para aprimorar a educação infantil, bem como a criação de unidades de saúde para fortalecer a infraestrutura do país. Entre as prioridades delineadas estão a adequação da rodovia BR-316 (Castanhal – Trevo de Salinas), a conclusão da construção da BR-308 (Viseu – Bragança), a ponte sobre o Rio Xingu (BR-230), a derrocagem do Pedral do Lourenço, a expansão do Hospital Universitário da Universidade Federal do Pará (UFPA), além da implementação da infovia estadual e da disponibilização de internet banda larga para 9,7 mil escolas.
Os investimentos também abrangem iniciativas do programa Luz para Todos, com benefícios previstos para 200 mil famílias no estado, e as obras do Minha Casa, Minha Vida, que resultarão na entrega de milhares de unidades habitacionais.
Durante o evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a retomada de 1.900 unidades habitacionais no Estado do Pará e os investimentos garantidos em saneamento básico para aprimorar a qualidade de vida da população. Ele anunciou que apenas no Pará serão construídas 13 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. Até o final do ano, a previsão é atingir a marca de 400 mil unidades habitacionais financiadas pelo programa em todo o Brasil.
Transportes
O Novo PAC proporcionará um substancial impulso à infraestrutura de transporte no Pará, por meio de 18 projetos abrangentes. Essas iniciativas incluem a retomada das obras na BR-163, a pavimentação e construção de pontes em segmentos estratégicos da BR-230, vital corredor logístico para o estado. Adicionalmente, no setor ferroviário, estão programados investimentos significativos na Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a elaboração de estudos para a concessão da EF-170, conhecida como Ferrogrão. O montante total destinado a essas intervenções em rodovias e ferrovias atingirá aproximadamente R$ 8 bilhões.
No que diz respeito a portos e aeroportos, serão implementadas melhorias nos aeroportos de Belém, Altamira, Parauapebas, Marabá e Santarém do Pará, através de empresas concessionárias, conforme os projetos aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Quanto aos portos de Barcarena, Belém, Santarém e Vila do Conde, estão em andamento ou serão iniciados projetos de arrendamento e obras de requalificação.
O governador do estado, Helder Barbalho, enfatiza que “o investimento irá impulsionar o desenvolvimento nas cadeias produtivas e vocações logísticas que demandam recursos em modalidades hidroviárias e rodoviárias, bem como em obras de infraestrutura geral, como as da área da saúde e educação. Destacam-se ainda projetos extraordinários, como os de Marabá, e aqueles que se consolidam constantemente em Vila do Conde.”
Durante o lançamento, Helder ressaltou a importância da integração das hidrovias, influenciando diretamente na logística da região.
Confira as obras do Novo PAC no estado do Pará
Transportes pelos rios — Derrocagem de Pedral do Lourenço; restauração e manutenção da eclusa de Tucuruí e de sete instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4) no Pará; construção da IP4 de Juruti; sinalização no Rio Tocantins e ainda a elaboração do Plano de Monitoramento Hidroviário.
Há estudos em andamento para realizar dragagem em Belém, dentro da preparação para a COP 30; a dragagem do Terminal Petroquímico de Miramar; o Sistema de Inovação Tecnológica em Vila do Conde; a obra no terminal de Múltiplo Uso (Vila do Conde – Barcarena); e os investimentos dos terminais de uso privados.
Ampliação de capacidade — Retomada de 88 obras de Unidade Básica de Saúde em 38 municípios, equipamentos para ampliação da capacidade do Laboratório Central de Saúde Pública de Belém, uma Unidade Móvel de Resposta Rápida, o Complexo Hospitalar Universitário da UFPA, a retomada de 459 obras da educação básica em 117 municípios, além da conclusão de 161 obras em andamento.
Abastecimento e iluminação —Ampliação dos sistemas de abastecimento de água de nove municípios, a implantação do sistema em outros três e os sistemas simplificados que chegarão a 63 aldeias. Já o Luz para Todos vai executar R$ 8 bilhões na extensão de redes para alcançar mais de 55 mil famílias, em 40 cidades; e na instalação de sistemas isolados, beneficiando mais de 145 mil famílias.
O pacote de obras contempla o esgotamento sanitário de Marabá e de Belém, onde serão ampliadas as estações de tratamento; a implantação do sistema de esgotamento nos bairros São Félix, Morada Nova e Grota do Aeroporto, em Marabá, e do distrito de Álter do Chão, em Santarém; e o saneamento integrado e urbanização de Jardim Jader Barbalho, em Ananindeua.
Para consolidar as obras de transição e segurança energética, serão investidos R$ 162 milhões para a eficiência energética de São Félix do Xingu e da capital Belém; e mais R$ 751 milhões para a geração de energia na usina térmica movida a gás natural, em Barcarena.
O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico, com a restauração da Capela Pombo e a revitalização da Feira Ver-o-Peso; e a retomada das obras do CEU das Artes, no município Ananindeua, e do Centro de Iniciação ao Esporte, em Tucuruí.
Pará também receberá obras dos editais do Novo PAC Seleções
O estado do Pará também será contemplado por obras dos editais do Novo PAC Seleções. As inscrições nas 27 modalidades do plano foram finalizadas no último domingo, 12, e, além de propostas enviadas pelo governo estadual, 143 municípios paraenses submeteram projetos que agora serão avaliados pelas equipes técnicas dos ministérios envolvidos nessa ação. Para esta etapa, o Novo PAC Seleções prevê investimento de R$ 65,4 bilhões para obras em áreas como saúde, educação, cultura, esportes, justiça e cidades, por todo o Brasil.
