Brasil mercado gás natural
Para que o Brasil chegue num nível adequado de competição e atratividade de investimentos no setor de gás natural, é preciso que a Petrobras deixe de ter os 90% de participação que tem hoje e chegue a algo em torno de 25%, nos próximos cinco anos. Foi o que concluiu o estudo da consultoria internacional Brattle Group, contratado por grupo de entidades, entre as quais a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e associações brasileiras, com o intuito de entender melhor o comportamento nacional do setor e as direções que o país deve tomar nos próximos anos para um mercado mais aberto e competitivo.
Para a consultoria, que participou ativamente do processo de abertura do mercado de gás em vários países, especialmente na Europa, esse modelo permite a criação de um ambiente de livre concorrência, no qual o restante do mercado deve ser dividido com outros players, impulsionando a liquidez e preços mais competitivos.
“O entendimento que não conseguimos ser competitivos pelo tamanho que a Petrobras ocupa hoje já era claro pra nós, mas o estudo nos trouxe a exata noção do caminho que o Brasil precisa seguir para usar de fato todo seu potencial e trazer mais investimentos num setor que pode ser muito maior do que já é”, explica Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).
De acordo com a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, o mercado de gás brasileiro continua bastante concentrado, apesar dos recentes avanços que colaboraram para a sua abertura.
“Ainda temos uma quantidade limitada de agentes independentes em atuação, o que reflete no comércio de gás natural e no seu preço ao consumidor final. Precisamos promover a abertura desse mercado, uma vez que a diversidade da oferta de gás é condição indispensável para o desenvolvimento do setor e para o barateamento do gás no Brasil”, destaca Mônica Messenberg.
Seminário da CNI e Abrace debate o tema
O assunto foi discutido nesta quarta-feira (15), em Brasília, durante o seminário “Gás Release: a solução para aumentar a competitividade no mercado de gás natural”, realizada pela CNI em parceria com a Abrace. Mônica Messenberg e Paulo Pedrosa participaram da abertura do workshop, que também teve a presença do diretor do Departamento de Gás Natural no Ministério de Minas e Energia (MME), Artur Watt Neto. No encontro, o estudo foi apresentado pelo diretor da Brattle Group, Carlos Lapuerta.
A experiência internacional na criação de um ambiente de livre concorrência também foi debatida por representantes da Abrace, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Expectativa de mais concorrência no mercado
Aproveitando o momento em que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) recomendou à ANP avaliar, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o CADE a implementação de um programa de desconcentração da oferta, internacionalmente conhecido como Gas Release (GRP), o estudo trouxe experiências de outros países e um panorama do momento em que o mercado brasileiro de gás natural vive hoje, após a aprovação da Lei do Gás e na expectativa de mais concorrência e transparência no mercado.
A consultoria elogia a nova legislação aprovada no Brasil, mas lembra que só a Lei Federal não é suficiente para a abertura do mercado. “A experiência internacional indica que o Brasil também vai precisar de um programa significativo de Gas Release, com suporte e adequação das regulações estaduais para reduzir o poder de aquisição de gás das distribuidoras e possibilitar que consumidores possam acessar diretamente o gás que poderá ser liberado através deste programa. Há muitos exemplos de países que iniciaram o processo de liberalização com ampla legislação de natureza similar à recentemente adotada no Brasil, que enfatizava o acesso não discriminatório às redes de gás natural, com ênfase particular na desconcentração”, recomenda o estudo, que ressalta, ainda, que é muito difícil “o desenvolvimento da concorrência em países onde agentes dominantes controlavam o acesso à maior parte dos recursos disponíveis de gás natural, como ocorre atualmente no Brasil com a Petrobras”.
O estudo indica a necessidade de um órgão responsável pela supervisão do programa, uma espécie de Autoridade do Gas Release, que não precisa ser um novo órgão – podendo ficar na responsabilidade da ANP, por exemplo.
Para a Brattle, seria necessária a realização de leilões, que ocorreriam todos os anos, e o produto vendido teria uma periodicidade anual, podendo também ser negociado no longo prazo, não superior a três anos. Os compradores de gás sob o GRP, por sua vez, poderiam negociar gás sob contratos de curto prazo em um mercado secundário, para estimular a liquidez de mercado. A Petrobras poderia atuar como ‘market maker’ no mercado secundário, sob supervisão do regulador.
“Esse é um estudo amplo que comprova a necessidade urgente de diversificarmos o mercado de gás natural no Brasil para aproveitar nosso potencial e colocar o Brasil na rota internacional de gás. Temos capacidade e insumo. Agora só precisamos de mais competição, transparência e regras claras”, explica Pedrosa.
