O Workshop Anual de Avaliação da Operação Tamoiotatá, realizado nesta quinta-feira (25), tem o objetivo de avaliar resultados e estruturar novas frentes de trabalho contra crimes ambientais, em especial, no sul do Amazonas. A força-tarefa do estado ocorre desde 2019, voltada ao combate ao desmatamento e às queimadas ilegais.
O encontro reuniu representantes e servidores dos órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente, de Segurança Pública, além de instituições federais, para discutir melhorias para a operação e integrar o planejamento das estratégias de atuação para a Tamoiotatá 4, prevista para ter início em março deste ano.
Ao longo do dia, os órgãos que compõem a força-tarefa realizaram diferentes painéis. Pela manhã, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou um diagnóstico das queimadas e do desmatamento ilegal em 2023. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, destacou a redução de 65% nos alertas de desmatamento no Amazonas, com redução de 68,9% apenas nos nove municípios prioritários ao Sul do Amazonas. Nos focos de calor, a queda foi de 7,6% no ano passado.
“Esse evento congrega todas as entidades que participaram da operação, para que a gente possa fazer uma avaliação da efetividade da execução dos recursos e como a gente pode melhorar para 2024. Lembrando que agora a operação inicia em março, já prevendo a primeira fase, que é o combate ao desmatamento ilegal, já se preparando para o que a gente espera, que é um cenário crítico ainda para a próxima estiagem, para o combate às queimadas”, afirmou.
O titular da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi), coronel Almir Cavalcante, ressaltou a importância do Workshop como espaço de troca e, também, de definição das estratégias e soluções que vão conduzir a atuação do Governo do Amazonas neste ano.
“A integração dentro da Seagi, a gente chama esses órgãos, a gente reúne, nós fazemos o planejamento, cada um discute o seu problema e a gente chega a uma conclusão, a uma forma de combater esses crimes ambientais de uma forma bem mais eficiente”, pontuou.
Balanço de ações
Durante o encontro, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentou os principais resultados da Operação Tamoiotatá 3, ocorrida ao longo de 2023. Segundo o órgão, foram lavrados 275 autos de infração, com mais de R$ 204,8 milhões em multas aplicadas.
Além disso, 505 termos de embargo e 69 termos de apreensão foram lavrados, bem como 11 empreendimentos madeireiros e 37.091,71 hectares de área foram embargados. Ao todo, foram 40.490,69 quilômetros percorridos pelas equipes e um total de 525 polígonos de desmatamento fiscalizados.
“Nos últimos anos, o Ipaam tem incrementado novas tecnologias de geoprocessamento para identificação dessas áreas onde estão ocorrendo crimes ambientais. Hoje, as imagens de satélite de alta resolução conseguem indicar para nós onde estão os crimes ambientais e onde é necessário deslocar as equipes para conter esse avanço”, disse o analista ambiental da gerência de fiscalização Ipaam, Hermógenes Rabelo.
Ações 2024
Atualmente, a Operação Tamoiotatá atende presencialmente seis municípios: Humaitá, Apuí, Canutama, Novo Aripuanã, Lábrea e Manicoré. Em 2024, a expectativa é implementar uma nova base operacional em Boca do Acre, para expandir a presença do Estado nos municípios a sudoeste do Amazonas.
Por meio da Seagi, o estado deve avançar na implementação da Escrituração de Normas Gerais de Ação (BGA), para melhor orientar os participantes em cada fase da operação. Pretende-se ainda otimizar ferramentas de fiscalização, com internet via satélite, aeronaves, embarcações e mais salas de suporte logístico, além de agregar mais órgãos envolvidos na agenda ambiental.
Por meio da Sema, o Governo do Amazonas vai garantir a continuidade da remuneração de brigadistas municipais. O trabalho também será reforçado pelo plano de implantação do Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), previsto para ser totalmente implantado até o primeiro semestre de 2024. Inicialmente, o grupamento atenderá 21 municípios que, atualmente, representam 92% dos registros de focos de calor no estado.
O projeto, coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), prevê aporte de R$ 23,7 milhões para aquisição de veículos e equipamentos para estruturação de unidades operacionais. O valor será destinado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Soma-se às ações da Tamoiotatá 4 um projeto do Corpo de Bombeiros, apoiado pela Sema e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), para aquisição de equipamentos especializados no combate a queimadas em áreas de floresta. A iniciativa foi submetida ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para captação de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia.
O Estado também vai passar a contar com mais tecnologia nas ações deste ano. Para tanto, a Sema firmou uma parceria com a embaixada da Coreia do Sul, que ofereceu mais de R$ 2,3 milhões em equipamentos para modernizar as salas de situação da Secretaria e da Defesa Civil, além dos Centros Multifuncionais de Apuí, Humaitá e Boca do Acre.
Operação integrada
A Tamoiotatá é a maior força-tarefa integrada já realizada pelo Governo do Estado, na repressão de crimes ambientais. A ação é composta por integrantes da Sema, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), da Seagi, do Ipaam e da Casa Militar.
Também participam o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Defesa Civil do Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional, Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Em 2023, outros órgãos passaram a somar diretamente nas operações: a Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), junto ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Norte (CIISPR-Norte) e a Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai).
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