CAS 310 Protegendo ZFM
A 310ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS) foi realizada com ênfase na preservação dos diferenciais fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) durante a Reforma Tributária. O evento, presidido pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ocorreu nesta terça-feira (25) no auditório da autarquia e contou com a aprovação de 42 projetos de investimento.
Os projetos aprovados consistem em 35 projetos industriais e de serviços, incluindo sete de implantação e 28 de atualização e diversificação, além de sete projetos agropecuários. Juntos, esses investimentos totalizam cerca de R$ 727,3 milhões (US$ 152.37 milhões) previstos para os três primeiros anos de operação, com a expectativa de geração de 1.006 novos postos de trabalho e um faturamento estimado superior a R$ 4,2 bilhões (US$ 824 milhões). Somando com as duas reuniões anteriores em 2023, o CAS já aprovou investimentos acumulados no valor de R$ 2,5 bilhões, distribuídos em 118 projetos, com a previsão de criar 3.249 novos empregos.
O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou o compromisso do governo federal em apoiar a manutenção dos diferenciais fiscais da Zona Franca de Manaus durante o processo de Reforma Tributária. Ele destacou a importância da ZFM para o Brasil e mencionou números expressivos relacionados à geração de empregos e produção de motocicletas no primeiro semestre de 2023.
Reforma Tributária
Durante a reunião, o governador do Amazonas, Wilson Lima, também enfatizou a relevância de defender a Zona Franca de Manaus diante dos desafios apresentados pela Reforma Tributária. Lima destacou que a ZFM é responsável por cerca de 70% da economia do Amazonas e gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos. Ele expressou a preocupação em manter as vantagens comparativas da ZFM na proposta final da Reforma Tributária.
O deputado federal Sidney Leite, membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, agradeceu o governo federal pelo compromisso de preservar as vantagens da ZFM que estão estabelecidas na Constituição Federal. Ele salientou que a ZFM é um dos modelos mais exitosos de desenvolvimento regional no Brasil, com impacto positivo em faturamento e geração de emprego e renda.
A 310ª Reunião Ordinária do CAS também contou com a presença do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, do prefeito de Manaus, David Almeida, do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique Machado, dos senadores do Amazonas e Roraima, Omar Aziz e Chico Rodrigues, respectivamente, do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do vice-governador de Roraima, Edilson Damião, além de diversas outras autoridades políticas, empresariais, parlamentares e representantes de entidades de classe da região.
Destaques
CAS 310 Protegendo ZFM
Os destaques da reunião incluíram projetos de diversificação em setores como eletrônicos e informática, com investimentos de empresas como a LG Electronics do Brasil Ltda e a Cal-Comp Indústria e Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda. Também foi aprovado um projeto da empresa Inventus Power Eletrônica do Brasil, voltado à produção de carregadores de bateria para “smartwatch” e fontes e conversores para bens de informática.
Com a ênfase na defesa da ZFM na Reforma Tributária e a aprovação de importantes projetos de investimento, a reunião do CAS representa mais um passo significativo para o fortalecimento da economia do Amazonas e o desenvolvimento sustentável da região.