Apesar da seca histórica que afetou o Amazonas, dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) mostram que o transporte hidroviário intermunicipal apresentou um aumento de 8,6% no número de passageiros em 2023, em comparação ao ano de 2022. Ao todo, 808.462 pessoas utilizaram o modal hidroviário intermunicipal ano passado. Em 2022, o número foi de 744.209.
No ano passado, as equipes da Arsepam efetuaram 16.972 fiscalizações. O diretor-presidente da autarquia estadual, João Rufino Júnior, explicou que a maioria das pessoas optou por viajar em ferry boat, embarcação com grande capacidade de passageiros.
O gestor informou que 251.246 pessoas viajaram em ferry boats, representando 31,07% do total de usuários do sistema hidroviário intermunicipal.
“É um balanço positivo que demonstra o crescimento do setor. E ressalto que agora, neste ano de 2024, várias ações serão implementadas pela Agência para fortalecer, dar mais segurança, qualidade e eficiência ao setor”, garantiu Rufino Júnior.
As outras embarcações mais utilizadas no ano passado foram lancha rápida (220.061 – 27,21% do total de passageiros), navio motor (140.581 – 17,38%), barco motor (102.269 – 12,64%), balsa (86.208 – 10,66%) e lancha expresso ou a jato (28.097 – 3,47%).
Movimentação dos postos
Dos postos de fiscalização da Arsepam, o Porto de Manaus, no Centro da capital, apresentou o maior movimento em 2023, sendo responsável por quase metade do total de usuários. Ao todo, 383.810 (47,47%) usaram o transporte hidroviário intermunicipal tendo o Porto de Manaus como ponto de chegada ou partida.
Em segundo lugar ficou o Porto da Ceasa, na zona sul de Manaus, com 296.269 (36,64%) e em terceiro as balsas da Manaus Moderna, no Centro da capital, com 128.383 (15,87%).
Municípios mais procurados
Em 2023, os destinos mais procurados do sistema hidroviário intermunicipal foram Careiro da Várzea (296.269 – 36,64% do total de passageiros), Tefé (113.702 – 14,06%), Parintins (93.425 – 11,55%), Tabatinga (89.474 – 11,06%), Maués (78.351 – 9,69%) e Coari (67.364 – 8,33%).
Gratuidades
Mais de 30% do total de usuários em 2023 tiveram acesso a gratuidades, entre totais e parciais, no transporte hidroviário intermunicipal. Foram cumpridas 244.096 gratuidades. Destas, 157.642 foram para idosos e 86.454 para pessoas com deficiências (PcD).
O direito à gratuidade, com base no Art. 255 da Constituição Estadual, é assegurado às pessoas com deficiências, reconhecidas pela Lei Federal Nº. 13.146/2015, com renda comprovada igual ou inferior a dois salários mínimos; idosos com idade igual ou superior a 60 anos e renda comprovada igual ou inferior a dois salários mínimos; policiais e bombeiros militares em serviço; crianças de até 10 anos de idade, acompanhadas de um responsável; e alunos da rede escolar, durante o período letivo, devidamente uniformizados e identificados.
