Elaboração Plano Regional Desenvolvimento Amazônia
Suframa participou pela primeira vez das oficinas de elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) de 2024 a 2027, com foco na pactuação de metas conjuntas e no apoio a projetos no âmbito do Plano Plurianual (PPA 2024-2027). O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento e foi realizado na quinta-feira (4), das 9h às 18h, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília-DF.
A Autarquia foi representada pela coordenadora de Planejamento, Governança e Gestão da Suframa, Carolina Cunha, e pelo coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Igor Bahia Costa. A participação da Suframa na elaboração do PRDA é reflexo do Acordo de Cooperação Técnica vigente entre a Autarquia e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que busca atender recomendações do Tribunal de Contas da União quanto à criação de uma rede compartilhada entre as superintendências como forma de potencializar o desenvolvimento da região Amazônica.
De acordo com o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, esta é a primeira vez que a Autarquia foi convidada para as discussões de construção do próximo PRDA, tendo participação direta especificamente no item “Programa Indústria e Serviços Sustentáveis”, do Eixo Estratégico 1 do PRDA 2024-2027, onde está inclusa a meta ‘Fortalecer o papel da Suframa na promoção de indústrias e serviços sustentáveis na Amazônia’. “Esta é uma demonstração de que a Suframa tem sua atuação reconhecida nas estratégias nacionais de desenvolvimento e integração regional, que representam também uma das metas prioritárias da nossa gestão”, afirmou Saraiva.
Fortalecimento
Pelo PRDA, a meta de promover condições para aumento da produtividade e competitividade da indústria, comércio e serviços sustentáveis ficará sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Dessa forma, o ministério terá o papel de, como ação indicativa, fortalecer o papel da Suframa na área de atuação da Autarquia, impulsionando a melhoria do ambiente de negócios na Amazônia Ocidental.
Abrangência
Na proposta do PRDA de 2024 a 2027 estão previstos seis eixos, 11 programas, 45 ações estratégicas e 150 ações indicativas. O PRDA contempla uma população superior a 29,2 milhões de pessoas, de 772 municípios e nove Estados abrangidos na Amazônia Legal (sete Estados da Região Norte e os Estados do Mato Grosso e Maranhão).
Para a efetivação do PRDA são necessárias seis etapas: consulta pública, alinhamento com os Estados e ministérios setoriais, pactuações de projetos e ações, aprovação no Condel da Sudam, envio ao parlamento pelo presidente da república e aprovação no Congresso Nacional. Conforme a Sudam, um dos principais objetivos do Plano é atuar na vulnerabilidade social. Dados de 2017 revelaram que 36% dos habitantes da Amazônia viviam em situação de vulnerabilidade social e pobreza. Entre os Estados da Região Norte, a pior situação foi observada no Acre, com 47,51% da polução atingida.
Elaboração Plano Regional Desenvolvimento Amazônia
